Quatro dias após STF anular eleição antecipada na Alese, novo pleito para Mesa Diretora é realizado
22/10/2024
(Foto: Reprodução) Pleito foi realizado em junho de 2023, para o biênio 2025-2027. Por 23 votos favoráveis e uma ausência, a mesma chapa foi eleita
Jadilson Simões/Alese/arquivo
Uma nova eleição para escolher a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), para o biênio 2025-2027, foi realizada nesta terça-feira (22). O pleito ocorreu quatro dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anular a eleição anterior, que ocorreu um ano e meio antes da posse.
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Segundo a Alese, por 23 votos favoráveis e uma ausência, a mesma chapa foi eleita: Jeferson Andrade (PSD) como presidente; Garibalde Mendonça (PDT), como vice; Luciano Bispo (PSD), 1º secretário; Marcelo Sobral (União Brasil) 2º secretário; a deputada Carminha Paiva (Republicanos) como 3ª secretária, e o líder da oposição, deputado Georgeo Passos (Cidadania), como 4º secretario.
Para o jurista, a antecipação viola os princípios republicano e democrático. A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República contra o artigo do Regimento Interno da Alese que permitiria que a eleição para o segundo biênio ocorresse a qualquer momento do primeiro biênio da legislatura, antecipando-a para momento muito anterior ao início do mandato.
Segundo o relator, a regra do regimento interno deve ser interpretada de forma a que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura ocorra somente a partir de outubro do ano anterior.
